Enfrentando uma forte resistência da oposição, especialmente após uma recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva continua buscando maneiras de avançar com sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal, legenda de Jair Bolsonaro, conseguiu inserir carnes na cesta básica, isentando-as de impostos, o que significa que os brasileiros não pagarão a mais por este item essencial. O governo Lula, no entanto, buscava meios de taxar esses produtos.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, a dívida pública do Brasil disparou, em parte devido aos altos custos da equipe ministerial do presidente. Isso inclui super salários de servidores, um número extenso de cargos, viagens e hospedagens, além de outras despesas consideradas desnecessárias, resultando em um déficit fiscal significativo. Em outras palavras, o país está gastando mais do que arrecada.
O governo tem sido criticado por não cortar os gastos considerados excessivos, frequentemente chamados de "mamata", e por buscar compensar esses custos com a aplicação de novos impostos sobre a população. Um exemplo recente é a tentativa de aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referente ao imposto sobre os rendimentos das empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou essa proposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma reunião em Brasília, que contou com a presença do presidente Lula e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Durante a reunião, Haddad defendeu que, se a medida fosse aprovada, a Receita Federal calcularia a arrecadação dos impostos após dois meses. Caso o montante fosse insuficiente, o governo aumentaria o tributo. No entanto, Pacheco não concordou, argumentando que o Congresso já aprovou medidas suficientes para compensar a renúncia fiscal.
O Congresso prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027, mas essa decisão foi suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação movida pelo governo Lula. O Executivo alegou que o Parlamento não previu uma fonte de financiamento para os programas sociais nem estimou o impacto nas contas públicas. Em resposta, o Legislativo sustentou que aprovou medidas para aumentar as receitas da União e incluiu a estimativa de impacto na proposta.
Com essa disputa em andamento, o governo Lula enfrenta desafios significativos para equilibrar as finanças públicas e avançar com sua agenda econômica no Congresso.
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