A ideia do projeto do senador cearense Cid Gomes (PDT) é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja contraindicação por razões médicas. O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa. Caso seja aprovado pelo Senado, o texto seguirá para o Palácio do Planalto, onde deverá ou não ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-governador do Ceará defende que a proposta busca garantir a proteção coletiva da saúde pública que, na sua opinião, se sobrepõe à liberdade individual, além de considerar a aumento do movimento antivacina no Brasil.
Revista Ceará
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